Frei Anastácio prioriza emendas para criança,adolescente e agricultura familiar

ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FREI ANASTÁCIO – PT

A Assembleia Legislativa aprovou as 15 emendas apresentadas pelo  deputado estadual Frei Anastácio (PT), ao projeto Plurianual do estado, para 2013. As emendas propões benefícios voltados para a criança e o adolescente, geração de renda, capacitação de mão de obra, políticas públicas para mulheres, igualdade racial, população negra, LGBT,conselhos tutelares, assistência técnica aos agricultores familiares, produção e distribuição de sementes fiscalizadas. “Esperamos que o governo do estado coloque em prática todas as emendas que são de grande alcance social”, disse o deputado.

 Segundo Frei Anastácio, uma das emendas busca incrementar as previsões orçamentárias destinadas ao atendimento das famílias que incorram na situação de insegurança alimentar e nutricional em nosso estado. “Queremos ainda garantir maior previsão orçamentária para os gastos decorrentes da ação intitulada Promoção de Ações Voltadas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes”, disse.

Incentivo a economia solidária e agricultura familiar

O petista defende ainda previsão orçamentária voltada para a implantação de um Centro Público de Economia Solidária. Como fundamento que justifica a propositura em questão, o parlamentar sustenta a necessidade da implantação desse centro, por se tratar de um espaço multifuncional, que tem como objetivo alojar um conjunto de atividades, principalmente, de comercialização, de formação e de articulação local da economia solidária.

Ele também propôs incrementar a previsão de gastos com a Assistência Técnica aos Agricultores Familiares para o ano de 2013; fortalecimento dos processos e dinâmicas de comercialização e acesso a mercados institucionais da agricultura familiar;ampliação do acesso das famílias de agricultores às políticas e programas públicos para agricultura familiar; ampliação do Acesso dos Agricultores Familiares ao Crédito Rural Orientado;qualificação Profissional de Agricultores e Agentes Institucionais;produção e distribuição de sementes fiscalizadas.

Criança e adolescente

Outras emendas do deputado visam uma maior previsão orçamentária em favor da ação denominada “Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas”. A medida, segundo o deputado, é necessária, haja vista a necessidade de se avançar nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes em seu processo de ressocialização.

O petista também quer a incrementar as previsões orçamentárias da ação “Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos Conselhos”. Segundo ele, a propositura é importante na medida em que irá assegurar as condições necessárias ao funcionamento, de maneira mais adequada e satisfatória, das casas de conselho em nosso estado. “Queremos incrementar as previsões orçamentárias da ação “Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos Conselhos”. A propositura é importante na medida em que irá assegurar as condições necessárias ao funcionamento, de maneira mais adequada e satisfatória, das casas de conselho em nosso estado”, disse.

Políticas  publicas

O parlamentar também apresentou emenda que visa incrementar a previsão orçamentária em favor da ação intitulada Incentivo a Implantação e Interiorização de Organismos e Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e População LGBT. “Essa ação em questão é fruto do Orçamento Democrático, sem, contudo, receber do Chefe do Poder Executivo Estadual, a devida atenção. Razão pela qual, compreende-se a necessidade de aprovação desta emenda”, destacou.

Pluralidade e capacitação

Frei Anastácio apresentou ainda emenda que visa proporcionar um incremento na ação denominada “Atenção à Mulher, População Negra e LGBT em Situação de Violência”.“Queremos ainda estabelecer as condições necessárias ao incremento das previsões orçamentárias na ação intitulada “Promoção de Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a Atividades Econômicas para Grupos Produtivos”.  Nesse mesmo interesse defendemos a capacitação de docentes e servidores da UEPB”,destacou.

Frei Anastácio prioriza emendas para criança,adolescente e agricultura familiar